Alguns ingredientes do nosso contexto sindical
O movimento sindical em Mato Grosso foi sacudido nas duas últimas décadas por alguns ingredientes que colocaram em xeque as burocracias sindicais já tão cobertas da poeira cômoda representada pelos mesmos grupos políticos nas direções dos mesmos sindicatos. Se não temos ainda um movimento combativo, radical e que seja construído desde baixo, por outro lado, os novos elementos acrescentados à luta sindical aqui do estado estão fazendo ver as categorias e as direções burocráticas que existem sim outras estratégias de luta. O sindicato dos trabalhadores da educação pública (Sintep, maior sindicato em número de filiados) viu surgir e crescer a organização de uma oposição sindical que questionou desde sua forma de organização até estratégias e táticas; para além disso, fez propostas que trouxeram reflexão junto à base. Pronto, estava aberto um período de embates dentro desse sindicato, uma vez que ele não vira até então uma oposição organizada por fora da CUT; a direção não sabia nem quais estratégias utilizar no embate e, tantas e tantas vezes, se utilizou das piores reações e ações conhecidas da já velha burocracia sindical – autoritarismo, tentativas de boicotes, boatos mentirosos, bate pau etc. etc. Essa oposição impulsionou vários aspectos da greve de 2013, possibilitando que se construísse um movimento menos ameno e mais próximo da combatividade necessária às lutas – greve das mais representativas dos últimos anos e que conseguiu inserir na pauta de reivindicações e conquistar pontos importantes para a categoria, como a hora atividade para professoras/es contratadas/os. Somou-se a esse fato a construção da “Intersindical – Instrumento de luta dos trabalhadores” – no estado; que passou a ser atacada ostensivamente pela CUT, como ameaça ao seu castelo sindical no qual reinava soberana – inclusive, a Intersindical já está com as direções de alguns sindicatos. Pois bem, outras forças também foram trazidas para o estado, entre elas, algumas representam o que há de mais retrocesso na luta sindical. Pudemos observar como nosso cenário reagiu a esses ingredientes nas últimas greves das/os trabalhadoras/es do serviço público em Mato Grosso.
A greve dos servidores públicos em 2016
Em 2016, o Estado de Mato Grosso viu, pela primeira vez, a realização de uma experiência de greve unificada. As várias categorias que compõem o corpo das/dos servidoras e servidores públicos do estado unificaram suas reivindicações na luta pela garantia da RGA – Revisão Geral Anual –, garantida por lei em Mato Grosso. Tais categorias tinham o direito a 11,28% de reajuste em seus salários. Contudo, o governador Pedro Taques recusou-se autoritariamente a efetuar a revisão, utilizando das mesmas desculpas nacionais (crise econômica) e estaduais (decréscimo nas receitas). Todas rebatidas pelo conjunto do movimento sindical. A unificação é o saldo, ao nosso ver, mais positivo que a movimentação sindical levará dessa experiência. Primeiro, a prática mostrou aos trabalhadores e às direções sindicais que uma greve unificada é possível; o que pode ser carregado como acúmulo para lutas futuras. Caso trabalhemos para a construção de um movimento sindical forte no Estado, essa experiência pode e deve ser a impulsionadora para que os Sindicatos saiam de seus muros e castelos burocráticos – e, quando apontamos tal possibilidade, precisamos deixar claro que, para tal realização, o método adotado não deverá ser o do associativismo realizado através do Fórum Sindical. Segundo, o próprio processo pelo qual passou essas categorias; muitas das quais nunca vivenciaram sequer uma greve. Esse processo pedagógico de luta, que a greve unificada proporcionou, contribuirá para que trabalhadoras e trabalhadores se apropriem de tal instrumento com maior recorrência em suas próximas lutas; além da sensibilização/solidariedade para com movimentos grevistas de outras categorias.
Bem, no mais, como argumentava Bakunin, a greve, embora ainda “nos limites da legalidade”, “é o começo da guerra social”. As greves são também uma “via preciosa”; “de início, eletrizam as massas, fortalecem sua energia moral, e despertam em seu seio o sentimento do antagonismo profundo (…) em seguida, elas contribuem imensamente para provocar e constituir entre os trabalhadores de todas as profissões, de todas as localidades, e de todos os países, a consciência e o próprio fato da solidariedade”.
Por outro lado, as apostas das direções sindicais nos acordos com deputados em conjunto com a crença de grande parte das categorias no “apoio” da Assembleia Legislativa empurraram a Greve para um fosso difícil de sair. Ao centralizar as ações de luta e reivindicação exclusivamente na Assembleia Legislativa, o Fórum Sindical colocou a Greve nas mãos de um jogo político entre deputados e governo que jamais beneficiaria as/os trabalhadoras/es. Tornou a Luta refém dos poderes do Estado. Esse passo engendrou consequências drásticas do ponto de vista da Luta, depositando toda a força demonstrada pelas categorias em políticos de turno que já preparavam suas candidaturas em novas eleições…
Reduzir as táticas de Luta a uma única via é colocar toda possibilidade de maior pressão e força reivindicativa na mais frágil “estratégia” reivindicativa. O engodo do jogo político/disputa dentro da estrutura do Estado nunca agregou frutos para a Luta dos trabalhadores. Ele mata, inclusive, qualquer possibilidade/germens de caráter mais combativo, não gera nenhuma transformação concreta na estrutura de poder e dominação, não modifica a lógica estrutural de acúmulo e favorecimento ao capital especulativo financeiro – e mantém a centralidade na crença eleitoral para uma possível conquista de direitos.
Em 2016, o jogo de propaganda do governo e da mídia vendida buscou retirar o protagonismo das mãos dos trabalhadores, uma vez que o resultado da Greve passou a ser colocado nas mãos de deputados e governador. Diversas reportagens e cobertura da imprensa durante o período mais tenso da Greve na Assembleia Legislativa passaram a colocar o foco entre eles. As chamadas eram sempre algo como: “Assembleia pode colocar fim à greve dos servidores”, “Governador isso, governador aquilo…”. O foco nunca era o tamanho da força da Greve, de sua mobilização e poder de pressão; o foco foi intencionalmente desviado. Coisa que o governador Pedro Taques (PSDB) não poderia deixar de aproveitar, já que boa parte de seu jogo tem sido para demonstrar sua força política contra grevistas e isso tem sido desde o começo de seu governo. No fim, para Taques, o mais importante era, desde o início de seu mandato, deixar a mensagem de que “não negocio com grevistas”, colocando em prática a política de não negociação conjuntamente com a judicialização das greves e com atitude unilateral frente a futuros movimentos – prova foi a tentativa de proibição de uso da Praça das Bandeiras para a Assembleia Unificada do dia 29 de maio de 2016, o que se repetiu neste ano de 2017. Poderíamos identificar suas práticas como “tática” do governo para “evitar futuros trabalhos/dor de cabeça com reinvindicações de direitos”. Durante todo o processo de luta da greve de 2016, Taques negociou com a Assembleia e ouviu até empresários, mas tentou evitar negociar diretamente com as/os trabalhadoras/es, ou com o Fórum. A resolução da Greve e os passos a serem tomados pelo movimento pareciam estar nessas mãos, não nas das/os trabalhadoras/es. Além disso, tais posicionamentos de Taques evidenciaram claramente seu autoritarismo. Não negociou, não dialogou e criminalizou os movimentos grevista e de ocupação estudantil. Colocou para o legislativo uma ordem: ou vota o que quero ou não tem nada; e, óbvio, a Assembleia nunca teria problema nenhum em acatar suas ordens – inclusive, porque existiam R$16,9 milhões em emendas parlamentares (sendo R$8,8 milhões para deputados aliados) e mais o montante de R$6,9 milhões em Verbas Indenizatórias para procuradores do estado.
Em 2016, a decepção com o resultado da votação na Assembleia gerou um grande abatimento nas categorias, na medida em que tinham jogado todas as suas crenças em políticos de turno, representando para muitos a única e última via, o último recurso. Tudo reforçado pelas próprias direções sindicais, que, além de não propor ações com maior pressão reivindicativa, faziam discursos de concordância e convencimento das categorias de que todas as forças deveriam ser giradas para a Assembleia; e essas direções gastaram a maior parte de seu tempo com tentativas de conchavos e “sensibilização” de deputados, chegando ao nível de fazer “propaganda eleitoral” para alguns – naquele momento e, pouco depois, no horário eleitoral das eleições para prefeitura e câmara dos vereadores. Essas direções ainda fizeram discursos ofensivos contra direções da Intersindical, por fazerem propostas menos ordeiras. Encerrada então a “saga”/via crucis da Assembleia, as categorias se viram perdidas e sem potencialidade de maior contundência reivindicativa, já que nenhuma outra via fora construída como propulsora de suas forças.
A Greve que poderia vir a ser uma construção combativa, pedagógica para as lutas também em combatividade, fortalecendo o movimento sindical em Mato Grosso e potencializando a vias aguerridas de luta, apontou para um caminho que se perdeu em meio ao esgotamento de uma prática já falida desde seu início.
A reação em 2017
Em 2017, o governador Pedro Taques volta a aterrorizar as categorias com o não pagamento da RGA e apresenta à imprensa (não aos sindicatos) uma proposta esdrúxula de parcelamento dos míseros 4%. O parcelamento prevê parcelas para 2018. Mais uma vez o governador manda um recado de que não vai negociar, pois ignora os sindicatos e o Fórum Sindical ao apresentar publicamente um parcelamento sem diálogo anterior com as categorias. Mais uma vez, o governador quer fazer retirar a possibilidade de protagonismo das/dos trabalhadoras/es em um movimento de possível greve. Atrapalhados em meio às demandas dos ataques nacionais e sem ter realizado o devido trabalho de base de 2016 para cá, as direções influentes do Fórum Sindical responderam mais pifiamente ainda aos ataques do governador. Se em 2016, teve greve unificada, em 2017, esboçou-se apenas uma reação aos ataques.
A primeira instância unificada das categorias já levantou uma necessária preocupação: as estratégias utilizadas voltariam a ser centralizadas em acordos de gabinetes e promessas parlamentares, em momento que já percebemos – e isso lá atrás já estava posto por parte do governo – uma arbitrariedade mais aprimorada e intensificada sobre nossos direitos?
Até agora, é o que temos visto. Idas novamente à Assembleia Legislativa, tentativas de negociações com deputados, acordos rebaixadores com o governador! O mesmo discurso/crença já se mostra em desenvolvimento; e os momentos de maior necessidade de força organizativa e de ação são desgastados e voltados ao palanquismo; com forte demonstração da prática de trampolim para as eleições 2018.
Deixar que essas mesmas práticas burocráticas e centralizadoras, para não falar em Ordeirismo Positivista, se repitam é ignorar/tapar os olhos completamente para toda uma necessidade de maior contundência e enfrentamento para que consigamos manter nossos direitos já ameaçados em 2016 e novamente em 2017. E isso é falar além da esfera política econômica regional, é ampliar a reflexão sobre os métodos de ação reivindicativas para além do nosso estado; onde os ataques e as necessidades de combatividade são ingredientes de uma mesma conjuntura.
Dentre as centrais que compõem o Fórum Sindical: a CSB, que apareceu recentemente e quer fazer nome, perde mais tempo em propaganda de si e em conchavos com deputados do que na luta real; a Força Sindical e a NCST continuam inexpressivas; a CUT gira suas forças somente para o “Fora Temer e Direta Já” e defesa do partido a que se atrela. Esse Fórum que só passou a agir recentemente, embora exista abstratamente há algum tempo, nasceu e continua viciado dentro de uma lógica de sindicalismo associativista, centralizador e burocrático. É um sindicalismo de raízes antigas no Brasil, mas que vai se remodelando de acordo com os cenários contemporâneos – quando convém utiliza o discurso da “radicalização”, mas quando necessário utiliza a prática da conciliação e engessamento.
Do Centralismo ao Associativismo Sindical, dois modelos de não participação das bases e de engessamento das lutas
Com a ditadura varguista, se dá o avanço de várias políticas de engessamento/centralização/burocratização da luta via a legalização estatal dos Sindicatos. Como apontado no Caderno Sindical da Coordenação Anarquista Brasileira,
o governo conseguiu instaurar uma nova forma de sindicalismo, espelhado no sindicalismo corporativista da Itália fascista de Mussolini. Esse novo modelo era marcado pelo atrelamento total dos sindicatos ao Estado e por forte fiscalização do Ministério do Trabalho. É essa conformação sindical, iniciada formalmente a partir da década de 1930, a origem de tanta influência do governo em nossos sindicatos. […].
[…]. Esse sindicalismo atrelado ao Estado ampliou bastante a sindicalização nos países que adotaram esse modelo, embora não tenha trazido necessariamente consigo um avanço político e, sim, um forte retrocesso organizativo em favor da excessiva burocratização. É imperioso dizer que, no bojo desse sindicalismo atrelado ao Estado, estava a pretensão de domesticar o movimento sindical e torná-lo menos ofensivo para o status quo. “Sindicalismo de Resistência e a Luta contra a Burocratização Sindical”. Coordenação Anarquista Brasileira. Dezembro de 2013.
Essa pequena e ligeira contextualização histórica é apenas parte de todo um processo que foi se tornando cada vez mais engessador das lutas sindicais, processo que levou o sindicalismo brasileiro a se afundar num reformismo-burocrático e centralizado na figura de dirigentes liberados que acabaram fazendo com que as/os trabalhadoras/es se distanciassem e vissem a estrutura sindical como uma ferramenta desnecessária e com a única serventia para futuros políticos profissionais – trampolim para eleições de turno.
Um pouco dessa visão é parte da vivência e observação da nossa própria inserção sindical em nossa localidade.
Dentre as práticas sindicais, existem três compreensões principais que passam pelo nosso campo analítico quando avaliamos o cenário: sindicato chapa branca, corporativista e de resistência. Compreendemos esses tipos da seguinte maneira:
- Sindicato Chapa Branca – aqueles que representam claramente os interesses dos governos/patrões, podendo ser classificados como colaboracionistas. Encaram o governo como um interlocutor legítimo; o que fazem, na maioria das vezes, é re-significar o conteúdo das lutas dos trabalhadores em favor da conciliação de classe. Tal sindicalismo mistifica a ação sindical determinando para as bases um papel de coadjuvante no conjunto orquestrado das políticas de governo;
- Sindicato Corporativista – costumam aproveitar as crises e as agendas eleitorais para arrancar do governo as melhorias imediatas. Seus métodos acabam por reforçar muito mais o campo do ativismo sindical ao investirem exclusivamente na reação às medidas governamentais; essa prática está relacionada, em sua maioria, aos estímulos das agendas eleitorais e políticas do Estado;
- Sindicatos de Resistência – assim como as anteriores, sua característica também é ser representação de classe. Preocupa-se com as necessidades imediatas da mesma e se legitima em determinados ritos e emblemas identitários do trabalho coletivo. A diferença, nesse método de sindicalismo, é se propor a um enfrentamento mais claro e efetivo do Estado burguês. Utiliza o corte classista não para evidenciar a singularidade entre trabalhador e patrão/governo, mas para explicitar o fosso que separa a classe trabalhadora daqueles que a exploram e oprimem. Pensam o sindicalismo como um meio importante para que os trabalhadores deem combate ao sistema que oprime a eles e aos seus iguais. Nas reivindicações econômicas, igualmente, enxergam um meio para mais didaticamente perceberem os da classe, por evidências numéricas, as suas reais condições de explorados. E, uma vez que não se limita ao sintoma, denunciam o capitalismo e suas mais claras manifestações como o motivo de todo o estado de coisas. O Sindicalismo de Resistência articula a teoria revolucionária, que podemos chamar de socialismo, com suas ações políticas e sociais, instituindo a primeira em conformidade com a realidade específica da segunda.
Além deles, há uma nova forma de organização sindical sendo desenvolvida com as políticas do neoliberalismo: Associativismo Sindical. A CNI, no Brasil, é a principal disseminadora dessa formatação sindical em benefício dos Patrões e Governos; o associativismo constitui uma ferramenta sem nenhuma participação das/os trabalhadoras/es, tendo como maior intenção a direta comunicação por uma pessoa, em sua maioria pessoas de departamentos de recursos humanos, que seja a representante indicada pelas empresas para a função de diálogo direto com Sindicatos Patronais – de onde surgem os tais “acordos coletivos” nas empresas privadas. Por que mencionarmos essa nova tipificação sindical? Pelo simples fator de ter sido possível presenciar o surgimento/crescimento de novas centrais sindicais e, assim como, novos sindicatos.
Em Mato Grosso, de onde se pauta nosso lugar de fala, é possível presenciar o aparecimento de direções sindicais que nunca foram vistas em lutas travadas nas últimas décadas. A forma, o momento conjuntural e o método de luta adotada são os fatores importantes para reflexão: surgem num momento de efervescência nacional, a “briga” entre PT/PMDB/PSDB e novos atores sociais e políticos disputando a vanguarda do novo cenário da hegemonia política; suas táticas não são tão distintas das já conhecidas, ou seja, nos primeiros momentos, foi possível presenciar a extrema ligação/crença em parlamentares, principalmente quando toda ficha tática foi depositada nos políticos de turno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso; secundarização de maiores possibilidades de pressão contra os ataques governamentais, ação que claramente deixou visível o cansaço das/os trabalhadoras/es de várias categorias. Em resumo, uma enorme demonstração do método adotado pelo associativismo sindical ao expor um finalismo estratégico forjado na intenção de cansar as categorias de base para passar os reais interesses do governo do estado; demonstrar uma “radicalidade” (distorcendo, inclusive, o real significado de radicalidade) quando na verdade se colocou a luta em um Ordeirismo Positivista.
Ao não pensar a luta sindical para além do imediatismo, puro reformismo econômico – não que não seja uma pauta de maior aglutinação em lutas imediatas –, os novos sindicatos e centrais sindicais em MT acabam se forjando nos moldes do associativismo defendido pelas grandes empresas e setores que defendem as novas reformulações trabalhistas impostas pela esfera federal. A visão difundida pelos setores ligados à CNI evidencia muito bem a intenção dessa nova proposta de “organização trabalhista”: “O sindicato patronal é como um grande clube, aglutinador e incansável na promoção e na defesa dos interesses de seus associados. A disseminação dos sindicatos patronais, o aumento da representatividade dos mesmos e o fortalecimento da indústria, dependem em parte do associativismo, assim como o crescimento da produção, do emprego, e porque não dizer, do nosso País”. (Fonte: http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/associativismo/).
É mais do que necessário que a luta sindical em Mato Grosso avance com maior contundência contra os ataques impositivos do governo Taques. É mais do que necessário que haja uma construção mais organizada e com forte representatividade e participação das/os trabalhadoras/es e que essa participação não seja engessada (freada) por direções sindicais ordeiras, por direções sindicais que pautam suas práticas para políticas do próximo turno eleitoral.
Greve Geral com Ação Direta contra os aTaques, os Ajustes e a Repressão…. Por tempo indeterminado e pela base!
O mês de junho é o marco do centenário da Greve Geral de 1917, iniciada por mulheres e depois ampliada pelos demais trabalhadores e trabalhadoras, dos mais variados ramos/categorias e em várias regiões do Brasil. Momento de grande contundência nas lutas e que marcou o ponto inicial da conquista de vários direitos sociais e trabalhistas que, hoje, corremos grande risco de perder; com um método de organização e luta reivindicativa forjado através do sindicalismo revolucionário. Retomar tal vetor social de luta reivindicativa é urgente para combater os enormes ataques que viemos e ainda vamos sofrer.
As estratégias tomadas pelos principais sindicatos e centrais, além de vários setores da esquerda, ao convocar “greve de 24h ou 48h” resultam em lançar uma importante ferramenta no fosso da banalização instrumental. Pode parecer uma briga por conceito, mas não é essa a intenção! Banalizar, mesmo que conceitualmente, uma ferramenta de luta fundamentada em métodos e estratégias específicas é arriscar esvaziar toda uma possibilidade de maior radicalização e adesão popular em lutas futuras; ao nosso ver, é empurrar a máxima instância reivindicativa de luta trabalhista para um sentido panfletário – método muito utilizado pelos setores governistas ou de interesse eleitoral para demonstrar o quanto foram/são “combativos” para uma possível adesão a qualquer preço.
Reivindicamos toda forma de luta reivindicativa das/os trabalhadoras/es, porém, cada uma deve possuir uma estratégica clara de adesão e uma tática clara para o avanço nas conquistas. Por isso, é extremamente urgente a organização horizontal e participativa, de baixo para cima, para além do imediatismo, mas com um projeto firme e com extrema solidariedade entre as classes oprimidas; são necessárias maior radicalização e firmeza em nossas lutas – rompendo com o burocratismo direcional, rompendo com o ordeirismo positivista de várias direções sindicais. O não avanço nas lutas é parte do método intencionalmente utilizado por algumas direções para mobilização (não mobilização) das/os trabalhadoras/es, é parte das estratégias e táticas adotadas pelas direções sindicais que utilizam a luta sindical como trampolim eleitoral ou pura personificação vanguardista.
Não devemos ceder nenhum direito ao governo, aos patrões e aos pelegos! É necessário avançar as Greves e Piquetes pela base, com Sindicalismo de Ação Direta! Contra os Ajustes, Criminalização e Repressão
Link para download do PDF:Opinião Anarquista 02 – 30J