Um ano antes da comemoração dos 10 anos de Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) e da fundação da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), foi realizado as Jornadas Anarquistas; instância que teve convocação feita pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU) e pelo FAO (atualmente CAB).
Momento de grande importância, assim como todas as outras instâncias que tem sido realizadas nesses longos anos. Tal importância, também, nos faz trazer à memória a Declaração final desse momento; compartilhado entre 9 organizações anarquistas especifistas brasileiras e 5 organizações anarquistas especifistas de outros países (Chile, Argentina, Costa Rica e Uruguai).
Segue a declaração…
Enero – Janeiro 2011
São Paulo – San Pablo
Durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2011, na cidade de São Paulo, se realizaram as Jornadas Anarquistas, convocadas pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU) e pelo Fórum do Anarquismo Organizado do Brasil (FAO).
A realização destas Jornadas tem por objetivo o desenvolvimento do anarquismo especifista na América Latina, visando o intercâmbio e a coordenação das organizações políticas anarquistas que se inserem nesta corrente. O debate se coloca sobre temas comuns a todas essas organizações, em relação aos quais se vem trabalhando e contribuindo a partir de cada lugar, a partir das lutas cotidianas, a partir das criações e recriações que surgem da análise de elementos que entendemos ser estratégicos para a construção do socialismo libertário em nosso continente: o Poder Popular e o Federalismo Libertário.
Isso é uma necessidade, porque acontece hoje, fruto de um processo histórico, um desenvolvimento importante de nossa corrente do anarquismo, assim como uma construção teórica e política concreta. Esta construção faz com que essas organizações de vários países busquem confluir em um âmbito de comunhão ao qual todas elas aderem.
O Poder Popular como elemento estratégico
“Nunca cessarão de existir as esperanças e os sonhos de emancipação dos povos; a experiência social cria novos conceitos de justiça e de liberdade que nada tem a ver com as construções perversas que são propagadas por um sistema que as confunde com rapinagem e opressão. ” Desta forma, começa o debate sobre a construção de uma estratégia de ruptura e sobre o desenvolvimento das forças de intenção revolucionária.
Este debate tem toda relação com o tema do Poder Popular. Porque para nós, esse tema é amplo e traz contribuições significativas para todo o conjunto estratégico que vai desde as análises da realidade, os objetivos que pretendemos atingir e os caminhos estratégicos.
Por que falamos de poder? Para nós, o poder se dá para além do Estado. O poder circula por toda a sociedade e, por isso, há poder nas diferentes esferas da economia, da política e da cultura/ideologia. O poder existe em todas as relações sociais que envolvem um conflito e pode ou não se constituir em relações de dominação e exploração.
A partir desta noção ampla de poder, podemos afirmar que não é possível tomar o poder de assalto, já que ele está capilarizado e corre por todas as veias da sociedade. Do nosso ponto de vista, não há determinação de uma esfera sobre a outra que possa ser prevista a priori e, portanto, não acreditamos na determinação econômica que é conhecido, no socialismo, como o esquema de infra e superestrutura.
O poder, portanto, envolve as relações de força e as disputas que estão presentes em toda a sociedade e que constituem as bases do que chamamos política. Neste sentido, a sociedade atual é o resultado de determinadas correlações de forças em que umas superam outras e as coisas vão se conformando. Hoje, o resultado deste sistema de forças implica poder, mas também dominação, exploração e opressão.
Para nós, as classes oprimidas devem criar um projeto de poder. Um projeto de poder que possa se opor e fazer frente às classes dominantes, e que também possa ser criado e construído por meio das lutas cotidianas.
Falar de “popular” significa dotar o projeto de poder de um caráter eminentemente classista, ainda que devamos destacar que falamos de poder a partir de uma perspectiva libertária. Um projeto dos oprimidos e oprimidas que se dá a partir dos movimentos populares e que faz um acúmulo de força social necessária para um longo enfrentamento, de passos firmes, fortes, bem marcados, algo que consideramos necessário do ponto de vista ideológico.
Para nós, o socialismo é uma ideologia e não uma ciência. O socialismo surgiu como expressão ideológica dos movimentos sociais populares em luta, e desde de seus primeiros momentos, contou com aspirações, desejos, indignação, rebeldia, paixões, amores e outros sentimentos que não podem ser comprovados cientificamente. Assim, o socialismo só pode constituir-se como este conjunto de elementos que apontam para a geração de uma prática política no sentido transformador, de intervenção sobre nossa realidade. E, portanto, ideologia implica teoria e prática.
Compreendemos a teoria como uma caixa de ferramentas que nos permite interpretar a realidade e os fatos. Entretanto, como afirmamos, sabemos que as contribuições teóricas devem ter rigor, devem buscar entender a vida e não encaixá-la em nossas certezas ideológicas. A teoria deve ser flexível e possibilitar elementos para nossa prática política. A prática, claramente, também enriquece essa teoria.
Classe e sujeito revolucionário
Nosso classismo se baseia nos diferentes sujeitos oprimidos, independentemente de onde estejam. Consideramos que um projeto de classe deve ser construído por todo o povo, e por povo compreendemos este conjunto de classes oprimidas que contém trabalhadores da cidade e do campo, assalariados e desempregados, e todos aqueles e aquelas que sofrem opressões de gênero, de raça, de etnia, de sexualidade, por este sistema de dominação que é o capitalismo.
Assim, o sujeito revolucionário não está dado a priori, nem é possível ser conhecido de antemão. Acreditamos que o sujeito revolucionário é resultado dos processos históricos e sociais, das lutas dos movimentos populares, e só pode ser forjado na luta e a partir do processo em que se vai criando a identidade de classe.
Nossa concepção de Poder Popular implica uma noção básica de que são os objetivos que conformam a estratégia, e que é a estratégia que condiciona a tática. Nosso objetivo finalista é o socialismo libertário e nossa prática é de intenção revolucionária. O projeto de Poder Popular deve, necessariamente, contribuir com a revolução para abolir a sociedade de classes.
Para promover o protagonismo nas bases dos movimentos, para criar um povo forte, é fundamental que tenhamos em mente um plano, um programa determinado a ser proposto e desenvolvido nestes movimentos. Nos parecem elementos centrais neste programa não circunscrever ou submeter os movimentos a qualquer ideologia. É importante sustentar que sejam os mais fortes e que se unam por meio da solidariedade da prática e das ações reivindicativas, ao mesmo tempo, garantindo a independência de classe para que não sejam subordinados aos partidos, ao Estado, às empresas e a outros inimigos de classe; ou mesmo aqueles que, apesar de demonstrarem certa afinidade na luta de classes, atuam como vanguarda dos processos de luta. Parece fundamental, também, que os mecanismos de democracia direta sejam responsáveis pelas decisões tomadas a partir das bases dos movimentos, incluindo todos e todas e criando ambientes coletivos e autogestionários. Os meios, portanto, devem estar de acordo com os fins que defendemos.
A história vem demonstrando que o capitalismo não caminha para sua própria destruição. Não podemos, assim, esperar que “se suicide”. Acreditamos que é apenas por meio da vontade e das práticas libertadoras que as classes oprimidas poderão oferecer uma possibilidade de resistência, de enfrentamento e de construção do socialismo. O capitalismo não traz o germe do socialismo e, ainda que ele deva começar a ser criado dentro da sociedade capitalista, ele só se realiza de fato por meio de um processo de ruptura revolucionária. Tal processo de construção deve se dar no seio das lutas sociais cotidianas, que acumulam força para nosso projeto de Poder Popular.
É uma questão de se construir os novos sujeitos históricos, de promover nosso projeto no seio das lutas e de criar um povo forte.
Trata-se, então, da reconstrução do tecido social, das relações sociais e também de uma outra cultura, que permitirá, junto com elementos econômicos e políticos, forjar novos sujeitos capazes de conhecer a si, aos outros e à realidade. Fundamentalmente capazes de construir e de fortalecer os movimentos populares, tomando suas decisões, compartilhando com os outros, capacitando-se, estimulando o fortalecimento de outras pessoas no todo da sociedade, com autonomia e não dependentes.
Federalismo Libertário
O federalismo tem sido uma forma organizativa, um modelo, um conceito que compreende a vida social e política do anarquismo ao longo da história. Ele se corresponde com a incorporação e com a adequação de suas forças para a resistência no embate com o capitalismo, com a conjunção daqueles que confluem em pensamento até a ideologia libertária e, também, como prática para poder projetar, imaginar e criar uma ofensiva contra o capitalismo que construa a sociedade que queremos: uma nova civilização.
É por isso que o federalismo não deve ser compreendido como um modelo legítimo por si só. Ele deve ser libertário e, neste sentido, a constituição ideológica que ele contiver será um elemento determinante no desenvolvimento de suas forças de transformação.
Esta constituição ideológica determina as práticas que serão geradas, alheias ao autoritarismo, ao vanguardismo e com uma dinâmica de discussões “de baixo para cima”, oposta ao centralismo e ao unitarismo. Desta forma, o “para cima” deve ser compreendido como uma construção, por meio da democracia direta, delegando-se a partir da base e, quando em sua presença, suas funções se encerram.
Não se trata de um abaixo submisso, não se trata de uma hierarquização numa relação verticalizada, mas de uma articulação dinâmica e funcional dos anarquistas a partir dos diversos espaços em que a organização política projeta sua ideologia. Estes espaços específicos se constroem e se constituem a partir das frentes de luta popular em núcleos ou grupos de base, organizados para melhores interpretações e abordagens da realidade vivida por cada espaço, em uma concepção organizativa de conjunto e a partir da organização política anarquista.
Este conjunto, esta integralidade, deve ser vasta e diversa, segundo se desenvolva a luta nos diferentes espaços de inserção. É necessário reconhecer, na globalidade, que não há “uma só luta” transcendental, acima das outras, que apague e diminua a importância das demais. Estas lutas devem ser compartilhadas no interior da organização.
Comunicar e ensinar as práticas políticas de diversas frentes de luta que provenham de outro meio específico de militância. Enriquecer, por meio destas práticas, a análise política da realidade, a elaboração teórica, a solidariedade de classe, tão necessária e demandada nestes tempos.
O federalismo libertário deve potencializar a ação específica e enquanto conjunto da organização. A isto chamamos federalismo dinâmico, o qual serve aos propósitos estabelecidos. É aquele que, no marco de uma linha estratégica geral, de ruptura revolucionária, alimenta o avanço da resistência ao capitalismo, bem como a projeção de um mundo novo.
Em função do que foi dito, este modelo, esta forma organizativa, deve integrar-se num organograma que tem origem na base, com respeito às posições minoritárias, mas construindo uma forma de corpo, com acordos integrados que delineiem a ação da organização no espaço e no tempo, com categorias e pautas de convivência necessárias, as quais não geram um assembleísmo inoperante e que possuem dinâmicas e ritmos que combatem práticas autoritárias.
Sobreviver ilhados, trabalhando cada um por nossa própria conta, sem entender-se com outros, sem capacitar-se e preparar-se, sem constituir um punho forte para golpear “significa condenar-se à impotência, desperdiçar a própria energia em pequenos atos sem eficácia e rapidamente perder a fé no objetivo e cair na completa inação”.
Assim se concretiza e se fortalece a unidade dos anarquistas, o encontro para praticar uma nova humanidade, para programar e delinear a estratégia com a qual desconstruiremos este mundo. Pilares e princípios como a igualdade, a democracia direta, a autonomia, a independência de classe, a autogestão, são elementos constituintes essenciais para os libertários do mundo. Eles devem ser, consequentemente, fundamentais na organização política.
Trata-se, portanto, de criar, de conceber e de praticar um tipo de organização que compreendemos ser federalista, com práticas, acordos e estilos diferentes daqueles do capitalismo. A partir da organização política até o meio popular ir, assim, aprofundando um pouco mais a ideia de construir uma organização não só para as necessidades táticas do presente. Esta organização não pode ser circunstancial, uma necessidade momentânea, mas deve ser a rocha na qual entalharemos nossas paixões e desejos, nossa utopia e nossa liberdade.
Imaginar, sonhar, amar um mundo novo. Ver nos companheiros e companheiras de luta, no povo, a necessidade urgente de transformação por razão de tanta injustiça, exploração, opressão, levada a cabo em um sistema asqueroso que devora e cospe, em seu turbilhão cotidiano, tantos irmãos e irmãs, tanta gente, tanto povo.
Pela construção do Socialismo Libertário, num processo firme e sólido.
Por todos nossos desejos, pela memória de nossos irmãos e irmãs que padeceram pelo pior desta asquerosidade chamada capitalismo.
Para construir a utopia praticando a liberdade!!!
Pela construção de um povo forte!!!
Arriba las que luchan!!!
Arriba los que luchan!!!
