Educação: Ferramenta dos de baixo e NÃO negócio dos de cima!
“O que é ser um professor digno? É aquele que não permite que atropelem os seus direitos, mas também não permite que atropelem os direitos dos demais”
Granito de Areña (documentário mexicano)
Segundo Cláudia Costin, diretora global de Educação do Banco Mundial, a legislação brasileira “armou uma bomba para as contas públicas e criou uma armadilha para a categoria (professores) ”. Raquel Teixeira, secretária de Educação de Goiás, afirmou que “Empresário sabe mais de gestão do que o educador”, servindo-se de tal argumento para reforçar o projeto de gestão escolar que entrega a gestão das escolas à iniciativa privada através das ações das chamadas OSs (Organizações Sociais Privadas). A secretaria de Educação do Estado de São Paulo propôs uma reorganização, que dar-se-ia com cortes em mão de obra e o enxugamento e desmantelamento da educação pública, com o fechamento de 94 unidades escolares sem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino. Toda essa ladainha tem um único fim: ENFRAQUECER A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, TORNANDO ESSA ÚLTIMA UM NEGÓCIO QUE PRIMA PELO LUCRO E NÃO PELA FORMAÇÃO DOS DISCENTES; DESMOBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR E COLOCAR O FRACASSO DO MODELO ATUAL NA CONTA DOS DOCENTES, COLOCANDO OS PAIS E ESTUDANTES CONTRA A ESCOLA PÚBLICA.
A novidade do governo Taques é uma parceria firmada entre o Governo e a organização não-governamental Ensina Brasil, que traz para o Brasil uma fórmula vendida pela Teach For All. Você conhece? A definição pode ser vista abaixo:
A Teach for All é uma rede de organizações independentes com uma missão unificada de expandir as oportunidades educacionais ao redor do mundo. Além de trabalhar para melhorar o desempenho das crianças na sala de aula, o projeto tem como objetivo de longo prazo a equidade educacional dentro do país.
http://assimagentemudaomundo.blogspot.com.br/2015/08/teach-for-all.html
Para isso, eles recrutam jovens, de interesses distintos, dispostos a ensinar crianças carentes. Esses jovens se comprometem a ensinar por pelo menos dois anos no projeto, não apenas as disciplinas regulares da grade curricular, mas também ensinar sobre política, cidadania e proteção ao meio ambiente.
NÃO SÓ O CURRÍCULO, MAS TAMBÉM POLÍTICA! QUAL SERÁ O MODELO ENSINADO? SERÁ O QUE INTERESSA A EMPRESÁRIOS E AO GRANDE CAPITAL ESPECULATIVO!
O plano é instalar agências formadoras de professores, restringindo sua formação aos aspectos práticos das metodologias já deliberadas pela empresa gestora. ONGs como a Teach for America, nos Estados Unidos, formam professores em cinco semanas (Ravitch, 2011a). O braço internacional desta organização é a Teach for All, que opera no Brasil com o nome de Ensina Brasil! (2012). No seu site, pode-se ler como ela prepara os seus “ensinas”:
Antes de assumir uma sala de aula, o “ensina” passa por um treinamento intensivo de dois meses, em janeiro e fevereiro. O conteúdo é desenvolvido com base nos 20 anos de sucesso da rede Teach for All e atualizado com o pensamento de educadores brasileiros. Neste treinamento inicial, que chamamos de Instituto de Verão, os “ensinas” planejam seus cursos e já entram em sala de aula, sempre acompanhados de perto por tutores experientes. Toda a prática é avaliada e discutida em grupo, num processo de feedback constante.
MENTIRA! PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO DE CENTROS LIGADOS AO CAPITAL INTERNACIONAL QUE VISAM LUCRO E NÃO A FORMAÇÃO HUMANA! AS ESCOLAS E A CATEGORIA DE PROFESSORES AMEAÇAM O INTERESSES DE PEDRO TAQUES, POIS SÃO ESPAÇOS QUE AINDA NÃO TINHAM SIDO VENDIDOS TOTALMENTE! COM ISSO, TAQUES QUER VENDER A IDEIA DE QUE A ESCOLA PÚBLICA ESTÁ FALIDA E QUER IMPOR AOS PROFISSIONAIS A ACEITAÇÃO DESSAS MEDIDAS DESCABIDAS!
Junta-se a isso a destruição moral dos professores que passam por avaliações de grandes empresas tais como O Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora – uma instituição que operacionaliza (elabora e desenvolve) programas estaduais e municipais destinados a mensurar o rendimento de estudantes das escolas públicas. A instituição também cria e promove cursos de formação, qualificação e aprimoramento aos profissionais da Educação de diversos estados do Brasil, além de desenvolver software para a gestão de escolas públicas (como os projetos SisLAME e SIMADE) com o objetivo de modernizar a gestão educacional. O CAEd oferece, ainda, apoio para o desenvolvimento de projetos educacionais promovidos por iniciativas privadas, a exemplo de algumas ações da Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco e Fundação Oi Futuro. Recentemente, denunciamos estas medidas. (https://rusgalibertaria.noblogs.org/post/2016/03/21/opiniao-anarquista-rl-sobre-os-ataques-a-educacao-publica-em-mato-grosso/).
QUEREM CONTRATAR PESSOAS QUE NÃO SÃO FORMADAS NAS ÁREAS
Jovens “EDUCADORES”, não necessariamente licenciados, para dar aula, ganhando mais do que um professor da rede e fragilizando o papel do professor na escola. Eles são formandos ou recém-formados de “alto desempenho” em cursos como engenharia, publicidade e economia. Receberão financiamento por dois anos ininterruptos. Enquanto isso, mais de 60% da categoria precisa se conformar com a precarização de contratos que duram 10 meses no ano, ficando dois meses por ano sem trabalho, tendo perdas no direito às férias e décimo terceiro salário, entre outros. O Estado suga o que pode através da precarização desses contratos, sabendo bem que necessitará deles todos os anos, pois são a maior parte da categoria.
http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,universitarios-de-sp-vao-dar-aulas-na-rede-publica,880023
TODOS ESSES PROJETOS SÓ TEM UM OBJETIVO! ENFRAQUECER A EDUCAÇÃO PÚBLICA!
Segundo denúncia publicada no site do Sindicato dos Docentes da Unicentro-PR:
“As evidências de fraude nos Estados Unidos são eloquentes. Uma investigação em Atlanta (Georgia, 2011) demonstrou que 58 escolas do sistema estavam comprometidas com alterações fraudulentas em notas dos alunos. A investigação levou ao afastamento da secretária da Educação local, Beverly Hall. Na cidade de Nova Iorque, John Klein deixou o cargo após denúncias de que o nível dos testes da cidade teria sido rebaixado para melhorar artificialmente as notas dos estudantes (Ravitch, 2010b). Tanto Klein como Hall são figuras importantes no movimento americano dos reformadores empresariais. ”
http://www.adunicentro.org.br/artigos/ler/118/os-reformadores-empresariais-da-educacao-da-desmoralizacao-do-magisterio-a-destruicao-do-sistema-publico-de-educacao
Na prática, isso serve para destruir o plano de carreira dos professores, eliminar a possibilidade de concurso público, deixar o professorado enfraquecido e refém de um regime celetista. Não existe uma mudança na concepção educacional, o aluno é utilizado como desculpa, pois seria “o maior beneficiado”. MENTIRA! Salas lotadas, diminuição do corpo docente, fechamento de escolas, enxugamento de currículo, fim de um ensino crítico e reforço de um ensino tecnicista é o mote para os que defendem a privatização. O objetivo final é uma escola que seja uma extensão da fábrica onde o humano é colocado de lado em detrimento do ganho desmedido.
Outra demonstração do avanço do governador, Pedro Taques, para a privatização se dá com o estabelecimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) para a construção de 70 escolas. Segundo matéria, o governo pagará aluguel para empresas que construirão tais escolas, firmando um contrato que durará 25 anos. (http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=pedro-taques-e-perminio-preparam-ppp-para-construir-70-escolas-em-mato-grosso&id=417614). O dinheiro público será entregue de bandeja para empresas que engordam às custas do povo. Até então, a construção de escolas se dava por licitação, apenas a construção era paga, terreno e prédio sempre foram públicos. Com essa parceria, o governo assume uma dívida permanente, injetando dinheiro em algo que nunca será um bem público definitivo. Os gastos serão bem maiores. E o discurso de que há crise e não tem dinheiro? Não há dinheiro para as melhorias da educação, não tem dinheiro para cumprir com o reajuste inflacionário das/os trabalhadoras/es, mas tem dinheiro para injetar na iniciativa privada? Não há dúvidas, o governo Taques (PSDB) tem um projeto de privatização para a educação em Mato Grosso. E o que parecia estar vindo a conta gotas se intensifica a cada dia com maior rapidez. Anteontem, contratação de empresa com fins lucrativos para avaliação externa; ontem, parceria com organização de interesses do capital para introduzir pessoas que entrem nas escolas com seus cabrestos; hoje, Parceria Público-Privada para construção de escolas; amanhã, entrega de nossas escolas à gestão privada. Não deixemos a educação pública ser entregue às mãos de empresários e empresas que não veem nela nada além de mercadoria e fonte de lucros. O que é do povo deve retornar ao povo. Queremos nosso dinheiro investido na educação pública de verdade, em prédios que serão sempre nosso, do povo. Porque toda escola pública pertence ao povo.
A privatização da educação já mostrou sua falência em outros países. O Chile que, no governo ditatorial de Pinochet, adotou um sistema no qual parte do investimento de dinheiro público ia para o lucro de empresários e acabou criando um sistema educacional que aprofundou diferenças sociais, com seleção escolar, sistema de financiamento compartilhado e lucro de estabelecimentos privados com recursos públicos, voltou atrás. Recentemente, o Chile teve um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que prevê o fim da terceirização, fim do financiamento de empresas educacionais e que invista em educação pública e de qualidade. E o Brasil? Quer adotar o que no Chile já se mostrou obsoleto e inadequado.
Nos Estados Unidos, as chamadas Charter Schools, geridas por entidades privadas e financiadas pelo sistema público, são referência para o modelo que se quer adotar em Goiás. Esse modelo foi adotado na Colômbia com uma diferença: os contratos eram feitos somente com organizações sem fins lucrativos, mediante licitação, criando as chamadas “escolas de concessão”. A desculpa são as mesmas: valendo-se de uma suposta crise na educação, os governos atacam as escolas públicas e os professores. Passam por cima da responsabilidade pública que deveria ter como objetivo uma educação pública e de qualidade, entregando de bandeja um bem tão precioso aos que só querem lucrar e nada mais.
Com relação aos resultados, os países com os melhores sistemas de ensino continuam apostando na valorização do profissional da educação como chave para garantir a qualidade. Falando de índice, os Estados Unidos, apesar de ser uma das maiores economias do mundo, amarga o 19º lugar no ranking mundial de educação. Mesmo sabendo que a educação não pode e nem deve ser reduzida a esses índices oficiais, os mesmos mostram que o argumento viciado construído pelos empresários da educação não funciona. Qualidade não tem relação somente com o econômico, muito menos com gestão pensada por empresários. Tem haver com prioridade e investimento em formação humana, o que leva a uma relação que realmente torna possível um trabalho sério e eficaz.
Para quem não se lembra, Pedro Taques – atual governador do Estado de Mato Grosso – começou sua escalada ao poder como Procurador da República. Passou ao Senado e galgou o atual posto utilizando-se de uma imagem de “Paladino da Justiça”.
O que temos visto desse governo é justamente o contrário dessa imagem que tentou construir até agora. Em seus primeiros meses de governo, assinou vários decretos, dentre eles, o que suspendia novas contratações e o pagamento ao fornecimento de produtos e Serviços no Estado; dividiu o pagamento da reposição das perdas inflacionárias, descumprindo o acordado na greve de 67 dias da Educação em 2013. Ainda não acabou: DEIXOU CLARO QUE NÃO HAVERÁ CONCURSO PARA A ENTRADA DE NOVOS EDUCADORES NA REDE PÚBLICA! E DISSE ISSO NA CARA DOS REPRESENTANTES DO SINTEP (DIREÇÃO), QUE RESPONDERAM: “Não temos problema nenhum em discutir se os parâmetros estiverem baseados na aplicação dos 35% assegurado pela Constituição do Estado, nos repasses da educação dos incentivos fiscais e nas alterações da atual situação da previdência”. DISCUTIR? NÃO CHAMARAM NENHUMA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA! OS EDUCADORES NA SUA MAIORIA NEM ESTÃO INFORMADOS! A DIREÇÃO DO SINTEP SABE E NÃO FEZ NADA!
http://www.rufandobombo.com.br/balde-de-agua-fria-em-audiencia-com-sintep-taques-descarta-concurso-na-educacao/
A tal crise financeira, “desculpa para boi dormir”!
A desculpa é sempre a mesma: crise financeira! Para resolver a “crise”, o governo disse que cortou quase todos os cargos comissionados, MENTIRA! Segundo jornal local, o governo manteve 6.295 cargos comissionados e nomeou 1.493 novos cargos comissionados com salários que chegam a 5 mil reais, ultrapassando o gasto com folha de pagamento em 240 milhões de reais! Não abriu novo concurso para a Educação e tem acusado a mesma de ser a que mais onera o Estado com relação a pagamento. Por outro lado, o governo está gastando milhões com a avaliação externa (ADEPE), que dirá o mesmo que já sabemos e servirá como pressão sobre nós, e com a instalação da biometria para controlar a frequência das/dos estudantes – o que também não muda a realidade das escolas, já que esse controle não resolve as razões da evasão ou faltas escolares.
A nova solução é a apresentação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) aos servidores públicos, que começou na Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural) e nos primeiros meses de 2016 começa a vigorar no Cepromat (Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso). Começou nas empresas, depois vai para as autarquias e se expandirá para as secretarias, segundo o secretário de Planejamento, Marcos Marrafon. A PROPOSTA É FORÇAR OU ILUDIR FUNCIONÁRIOS MAIS ANTIGOS E COM MAIORES DIREITOS A ENGOLIR O PDV. COM ISSO, ASSIM COMO JÁ OCORRE EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO NO PARANÁ, OS FUNCIONÁRIOS MAIS ANTIGOS E COM SALÁRIOS MAIS ALTOS SERIAM DEMITIDOS. EM SEU LUGAR, NOVAS CONTRATAÇÕES SERIAM FEITAS COM SALÁRIOS EM INÍCIO DE CARREIRA, OU SEJA, MAIS BAIXOS. E mais, a proposta não para por aí, os CONTRATADOS estariam reféns de uma estrutura análoga à iniciativa privada, assim como é a proposta em Goiás, e isso é importante: o GOVERNO SÓ FALA EM NOVOS CONTRATADOS E NÃO EM NOVOS CONCURSADOS, o que aumenta ainda mais a desconfiança sobre o que ainda está por vir com o governo Taques. PLANO de DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, MTPREV, SEM NOVOS CONCURSOS, estamos falando do fim do funcionalismo público no Estado de MT.
Um outro dado importante para avaliarmos é o que se refere às intenções do então governador de Mato Grosso, principalmente quando pensarmos sobre a tal “crise” e com isso a “impossibilidade” de abertura de concurso para completar o quadro deficitário da Educação Pública em nosso Estado. É importante fazermos uma retrospectiva desde 2014, quando ainda era candidato ao governo:
- 2014 (enquanto candidato para governo do Estado): “[…] caso seja eleito, promete, no mínimo, dobrar o número de efetivos da Polícia Militar em quatro anos, passando de 6,5 mil para quase 15 mil policiais. Para isso, […], será preciso realizar 1 (um) concurso público por ano, além de chamar aqueles que estão no cadastro de reserva. ” Fonte: http://www.rdnews.com.br/eleicoes-2014/taques-vai-fazer-concurso-todo-ano-para-dobrar-efetivo-da-pm-ate-2019/56655
- 2015: “1.340 novos efetivos para a Polícia Militar. ” Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Governo_convoca_todos_os_aprovados_do_concurso_da_Policia_Militar_de_MT&id=404575
- 2016: “[…] 2.442 vagas autorizadas vão abranger Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Politec. São 1.200 vagas para soldado da Polícia Militar, 900 vagas para investigador, 300 vagas para escrivão da Polícia Judiciária Civil, 42 vagas para Técnico de Necropsia, além da convocação dos 107 soldados do Corpo de Bombeiros. ” Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=pedro-taques-anuncia-concurso-com-quase-25-mil-vagas-na-seguranca-publica-pm-vai-passar-de-10-mil-homens&edt=33&id=414933
- Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016: na elaboração da LOA, de 2015 para 2016, o governo propôs um aumento de 44.97% nos investimentos para a segurança pública, enquanto a educação teria de se conformar com apenas 22.36% e a saúde com 19%. Fonte: http://www.agoramt.com.br/2015/11/loa-preve-orcamento-de-r-165-bilhoes-para-2016/
Para que investir em Educação quando a repressão é a melhor forma de contenção das revoltas populares? Só fazermos a retrospectiva de como a Polícia Militar tem agido, em todo o Brasil, quando a missão é calar as manifestações populares: Greve dos Professores no Paraná, Greve dos Professores no Rio de Janeiro, Greve dos Professores em São Paulo, Greve dos Professores em Goiás, Greve dos Professores no Rio Grande do Sul, as Lutas contra o Aumento das Tarifas do Transporte Público em SP, e tantos outras lutas que têm como pauta direitos básicos para a classe trabalhadora. Assim caminha o governador Pedro Taques!
A Única Saída é…
É mais que necessário colocarmos um fim em toda essa morosidade que tem se alastrado desde o fim da greve em 2013. É mais que necessário termos uma forte organização de toda a categoria educacional: desde as do campo até as urbanas; combatendo o autoritarismo do Governo, da SEDUC, das diretorias e coordenações escolares. É necessário batermos de frente e cobrar com toda radicalidade esse engessamento e paralisia que tem sido presenciado na Direção Sindical. Se o SINTEP SOMOS NÓS, FAÇAMOS DESSE SINDICATO UM VERDADEIRO INSTRUMENTO DE LUTA, UM INSTRUMENTO DE LUTA PARA DEFESA DOS INTERESSES DE TODA A CATEGORIA QUE TEM SOFRIDO COM OS GIGANTESCOS ATAQUES À EDUCAÇÃO PÚBLICA E AOS NOSSOS DIREITOS! Se não há intenção de combatividade, comecemos a fazer greve por LOCAL DE TRABALHO, conscientizando toda comunidade envolvida nas Unidades Escolares e os envolvendo nessa emergência de Luta e Radicalidade Contra o Sucateamento e Privatização da Educação Pública!
Sem organização, já vimos que não resistiremos. A força da categoria vem do chão da escola, dos que estão na luta diária e não de uma suposta vanguarda que tem retrocedido frente aos ataques do Governo.
NÃO QUEREMOS AS MIGALHAS QUE CAEM DAS MESAS DOS PODEROSOS, NEM TÃO POUCO UM LUGAR AO SEU LADO! QUEREMOS O FORTALECIMENTO DA LUTA DOS TRABALHADORES E QUE NENHUM DIREITO NOS SEJA ROUBADO!
GREVE, MARCHA, PIQUETE E OCUPAÇÃO!
EDUCAÇÃO SÓ MUDA COM LUTA E ORGANIZAÇÃO!
GREVE GERAL, JÁ! EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!
Link para download do arquivo em PDF: Opinião Anarquista 01
